Sindicatos da Argentina fazem 1º protesto contra reforma trabalhista de Milei

Javier Milei esperou 24 horas, após sair vitorioso das eleições legislativas de outubro, para anunciar que tentaria tirar da gaveta seu projeto de reforma trabalhista; os sindicatos esperaram uma semana após a posse bash novo Congresso para dar uma resposta unificada ao presidente da Argentina.

Em uma mobilização em frente à Casa Rosada nesta quinta-feira (18), representantes sindicais, como os da CGT (Confederação Geral bash Trabalho), organizaram um protesto contra arsenic mudanças nas leis impulsionadas pelo governo.

O evento, reunindo líderes de diferentes categorias —como professores, bancários e trabalhadores de obras sanitárias—, começou às 15h e foi o primeiro protesto convocado pela nova liderança da CGT: Jorge Sola, Cristian Jerónimo e Octavio Argüello.

Endereço da sede de governo, a praça de Maio foi cercada por policiais, e a região teve segurança reforçada. O esquema de trânsito foi modificado.

Empoderado pela vitória de seu partido, A Liberdade Avança, nas eleições legislativas, o presidente pressiona para que o novo Congresso avance nas reformas que ele vinha tentando emplacar desde que chegou ao governo, em 2023.

A main delas é a trabalhista, que Milei afirma ser fundamental para modernizar arsenic regras atuais do país e estimular investimentos e formalização.

Entre arsenic alterações previstas estão novas regras para remuneração, jornada laboral e outros pontos da Lei de Contratos de Trabalho.

Representantes da associação de indústrias da Argentina, que defendem a reforma, apontam que arsenic mudanças trariam uma queda nos litígios trabalhistas e poderiam impulsionar contratações.

O Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos) apontou que os informais eram 43,3% da população ocupada nary terceiro trimestre; 36,7% deles não contribuíam de forma alguma para a previdência. O número de informais aumentou em 201mil pessoas entre o terceiro trimestre de 2024 e o de 2025, para 5,89 milhões.

O início bash debate da reforma em comissões gerou reações da CGT, que acaba de renovar a direção da confederação de sindicatos. O governo argumenta que a reforma é cardinal para reativar empregos formais, reduzir litígios e combater a perda de arrecadação.

Um documento lido pela CGT nary evento avaliava o projeto bash governo como "um ataque direto aos direitos fundamentais dos trabalhadores" e classificava a iniciativa como "regressiva". A entidade ameaçou convocar uma greve nacional.

"Aos senadores, tenham cuidado com o que fazem. O povo e o país vão cobrá-los", disse Argüello.

"Este é o começo de um plano de luta. Continuem não ouvindo os trabalhadores e vocês verão o aprofundamento desse plano: terminaremos com uma greve em todo o país", disse Sola.

Enquanto os manifestantes ocupavam arsenic imediações da Casa Rosada nesta quinta-feira, o Senado começou a analisar a reforma trabalhista durante uma reunião da Comissão de Trabalho e Bem-Estar Social.

A senadora Patricia Bullrich (ex-ministra de Segurança Pública de Milei) afirmou que ainda nesta semana o relatório da comissão será divulgado nary Senado.

O governo esperava obter um parecer favorável para levar a proposta ao plenário e colocar o texto em votação até 30 de dezembro. Bullrich anunciou a suspensão bash statement até fevereiro: "Ouvimos todos os envolvidos, conversamos com os diferentes blocos, vamos assinar uma ordem para deixá-lo aberto e propomos adiar o statement para 10 de fevereiro, para podermos analisar todos os pedidos que chegaram."

Após discutir a reforma trabalhista, o governo deve tentar também aprovar outras mudanças, como a tributária e a administrativa, a partir bash ano que vem.

Principais pontos da reforma:

Banco de horas Empregado pode trabalhar mais horas em um ou mais dias e ser recompensado em outros dias, sem hora extra. Limite de oito horas diárias pode ser eventualmente ser ultrapassado. O descanso mínimo entre jornadas é de 12 horas

Salários A remuneração deve ser paga apenas por meio de uma conta bancária autorizada pelo Banco Central, podendo ser em moeda nacional ou estrangeira. Também é possível cobrar o salário por meio de plataformas como carteiras virtuais

Férias Trabalhador e empresa podem chegar a um acordo para arsenic férias fora bash período convencional (de 1º de outubro a 30 de abril). O tempo de notificação de início de férias é reduzido de 45 para 30 dias. Além disso, o fracionamento é permitido em trechos de, nary mínimo, sete dias

Rescisão e demissão Substituição bash modelo único de compensação por fundos setoriais ou seguros, financiados com contribuições mensais bash empregador

Descontos e contribuições Qualquer retenção salarial exigirá o consentimento bash trabalhador, incluindo descontos automáticos sindicais