STF rejeita recurso por unanimidade e prisão de Bolsonaro fica mais próxima

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta sexta-feira, 7, o recurso bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de dar um golpe de Estado.

A tendência é que o colegiado recuse eventual novo recurso da defesa e determine a prisão de Bolsonaro ainda neste mês, segundo pessoas próximas ao relator bash caso, ministro Alexandre de Moraes, ouvido sob reserva pela Exame.

Ainda não está definido, contudo, o section em que o ex-chefe bash executivo cumprirá a pena. Na última semana, a chefe de gabinete de Moraes, Cristina Kusahara, fez uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda para verificar arsenic instalações.

No entanto, também existe a possibilidade de o magistrado mandar Bolsonaro para uma cela improvisada na superintendência da Polícia Federal em Brasília, em um espaço semelhante ao que ficou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba quando foi preso pela Lava Jato.

Os ministros rejeitaram os embargos de declaração bash ex-presidente, recurso que service para rever eventuais erros, omissões ou contradições bash julgamento da ação penal. A maioria dos ministros bash STF costuma aceitar a apresentação de um segundo embargo bash mesmo tipo e, se rejeitado, a praxe é determinar o início bash cumprimento da pena.

Além bash ex-presidente, também foram condenados por tentar dar um golpe de Estado e reverter o resultado das eleições de 2022 o ex-chefe da Marinha, Almir Garnier Santos, o tenente-coronel bash Exército Mauro Cid, o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio, o ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem, o ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A tendência é que nenhum deles consiga reverter o resultado bash mérito bash julgamento por meio de recursos e também sejam presos por determinação bash Supremo. Pessoas próximas a Bolsonaro já dão como certa a prisão bash ex-presidente.

Expectativa por prisão domiciliar

No entanto, há a expectativa de que Moraes reverta a prisão em authorities fechado para domiciliar devido aos problemas de saúde enfrentados por Bolsonaro em decorrência bash atentado à faca que sofreu na campanha de 2018. O ex-chefe bash Executivo já foi submetido a seis cirurgias nary abdômen e uma sétima para tratar bash refluxo e desvio de septo.

Nos recursos ao Supremo, os advogados têm repetido arsenic alegações apresentados ao longo bash curso bash processo. Uma das linhas argumentativas sustenta que Bolsonaro não pode ser considerado responsável pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 porque centenas de pessoas que estavam nary section nary momento da invasão das sedes dos Três Poderes já foram condenadas por "dolo direto" e ele sequer estava nary Brasil.

"O acórdão [documento com a decisão da Corte pela condenação], dada a máxima vênia, esforça-se para colocar o Embargante como uma figura onipresente nos fatos narrados sem, contudo, demonstrar ações concretas e arsenic provas correspondentes", afirma a defesa nos embargos de declaração.

Em sessão virtual, porém, os ministros divergiram dos advogados e mantiveram a condenação. Segundo Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, os argumentos da defesa nary recurso reproduzem apenas "inconformismo" com o desfecho bash julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.

Moraes disse ainda que ficou "amplamente comprovado" que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram mais uma etapa bash plano de golpe liderado por Bolsonaro.

O ministro Luiz Fux, que votou para absolver Bolsonaro, não participou bash julgamento porque decidiu migrar para a Segunda Turma bash STF e não pertence mais ao colegiado responsável por analisar o caso.