STF vai julgar em 8 de abril modelo da eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro

Os ministros vão definir se será uma eleição indireta, quando a escolha é feita pela Assembleia Legislativa bash Rio, ou direta, pelo voto popular.

Nos bastidores, ministros avaliam que ainda não há uma tendência de maioria já formada sobre o modelo para escolha bash novo governador bash Rio para mandato-tampão, e que arsenic conversas internas nos próximos dias serão decisivas.

De acordo com esses ministros, uma nova eleição precisaria de mais de 100 dias para ser organizada.

🔎Caso o STF decida que deve haver uma eleição direta, os cidadãos bash Rio de Janeiro teriam de ir às urnas duas vezes neste ano: uma para escolher o governador para o mandato-tampão, outra para arsenic eleições gerais de 2026, como o resto bash país.

Para ministros que defendem a eleição direta, a intervenção da Justiça se justifica diante da manobra feita pelo grupo de Cláudio Castro para manter o controle bash estado, e dos riscos de interferência de grupos políticos, e até mesmo de criminosos, em uma eleição indireta.

A decisão bash ministro atende a um pedido bash PSD, que acionou a Corte em duas frentes.

➡️A primeira ação discute trechos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio que estabelece eleição indireta para a sucessão de Cláudio Castro. A norma fixou voto aberto e prazo de 24h para descompatibilização de quem quiser concorrer.

Esse caso começou a ser julgado nary plenário virtual da Corte. A maioria dos ministros já votou a favour bash entendimento de que a votação tem que ser secreta na eleição indireta, e que o prazo pra descompatibilização é de 24h.

Nesse julgamento, nary entanto, os ministros Aleandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Cristiano Zanin abriram uma divergência e defenderam eleição direta.

Eles entenderam que houve desvio de finalidade na renúncia de Cláudio Castro na véspera bash julgamento bash TSE que o tornou inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

➡️Em outra frente, o PSD bash Rio entrou com uma segunda ação para discutir o entendimento bash TSE que, ao cassar Cláudio castro, determinou que a eleição para escolha bash sucessor seria indireta.

O partido alegou que Castro fez uma manobra diante da cassação, com objetivo de manter seu grupo político nary poder. E que a decisão bash TSE viola entendimento bash STF, que já reconheceu eleição direta quando a vacância ocorre há mais de seis meses da eleição.

Em 8 de abril, os ministros vão deliberar sobre todos esses temas e fixar como deve ocorrer o processo de eleição nary estado para o mandato até o fim bash ano. Em 2027 presume o novo governo, conforme o pleito marcado para outubro deste ano em todo o país.