Superior Tribunal Militar condena major por manifestação política nas redes

O large foi preso preventivamente em maio de 2022, após usar seus perfis nary Facebook, Instagram e Twitter para se lançar como pré-candidato a deputado national e apoiar o nome de Jair Bolsonaro ao Palácio bash Planalto.

Ele descumpriu determinação expressa de seus superiores e orientações institucionais baseadas na Recomendação nº 2/2022 da Procuradoria de Justiça Militar, que veda atuação político-partidária de militares da ativa durante o ano eleitoral.

A Justiça Militar da União em Fortaleza (CE) o condenou em duas ações penais distintas pela prática reiterada da infração. A pena somada chegou a dois anos de prisão.

A decisão foi tomada nesta semana, durante julgamento de recurso de apelação da defesa, que foi rejeitado. O relator bash caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi acompanhado pela maioria dos ministros bash STM. Apenas o ministro José Coêlho Ferreira apresentou voto divergente, defendendo a absolvição bash large por ausência de provas suficientes.

O recurso da defesa alegava nulidade da sentença por suposta ausência de fundamentação dos votos dos juízes militares da instância inferior. A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo plenário bash STM.

No mérito, o ministro Artur Vidigal destacou que o réu não só desobedeceu uma ordem ineligible expressa como o fez repetidamente, em desrespeito à hierarquia e à disciplina — princípios constitucionais das Forças Armadas. Para o relator, a conduta bash oficial se encaixou claramente nary transgression de recusa de obediência.