Supermercados pedem a Kassab mudança em nova regra do ICMS em SP

Supermercados paulistas se reuniram com o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo e presidente bash PSD, Gilberto Kassab, pedindo alteração nas novas regras de imposto sobre o consumo em vigor desde janeiro nary estado, especificamente nary que diz respeito à devolução bash ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago em duplicidade.

Os estabelecimentos querem que o valor seja devolvido em seis parcelas, e não em 24, como é hoje.

A medida faz parte de um pacote de reformulações que o governo paulista tem implementado como preparação para a reforma nacional de tributos sobre o consumo.

Desde janeiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) excluiu um conjunto de mercadorias bash authorities de substituição tributária (ST) bash ICMS. A mudança alcança 12 segmentos da economia e mais de 130 itens, como artefatos de uso doméstico, medicamentos, além de alguns produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e materiais de construção.

A substituição tributária é um authorities que transfere para um contribuinte anterior da cadeia produtiva, como fornecedores e importadores, a responsabilidade pelo recolhimento de tributos, sempre em um estágio anterior à venda ao consumidor final.

Como a reforma tributária não prevê mais a aplicação da substituição tributária, o estado de São Paulo está fazendo uma redução gradual dos produtos sujeitos a esse regime.

Com isso, os fornecedores e importadores deixam de calcular e recolher a alíquota na ponta, de forma prévia, para todo o elo da cadeia dos produtos. Agora, em caso de duplicidade bash recolhimento de ICMS pelo varejo, a devolução bash imposto é feita em 24 parcelas, o que os supermercados julgam ser inviável para o caixa das redes.

"Apresentamos ao governo dados técnicos e planilhas com casos reais mostrado o grande aumento bash valor bash ICMS referente ao mês de janeiro. Em nossa avaliação, nosso pedido reduziria os impactos nary fluxo de caixa das empresas, especialmente arsenic pequenas e médias redes, permitindo um reequilíbrio financeiro mais rápido para o setor", diz Erlon Ortega, presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados).

No encontro com o Kassab, a Apas disse que há risco de aumento de preços ao consumidor caso a redução de impostos, que foi obtida pela indústria anteriormente, não reflita nary preço last dos produtos.