Suspeito de venda de decisões no STJ vai a Corte de Direitos Humanos questionar prisão

A defesa de Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista suspeito de intermediar a venda de decisões judiciais do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pretende questionar a prisão do seu cliente na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ele foi preso pela primeira vez em novembro de 2024 e transferido para prisão domiciliar por ordem de Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) em julho do ano passado, após ter perdido 30 kg em um presídio federal.

O lobista sofre de complicações relacionadas a diabetes e tem dificuldade de absorver nutrientes por uma cirurgia bariátrica feita em 2020.

Em novembro, no entanto, Andreson voltou a ser preso, quando a Polícia Federal afirmou que ele passou fome por vontade própria para conseguir ser transferido ao seu domicílio.

Desde então, o advogado de Andreson, Eugênio Pacelli, pediu a Zanin para que ele volte à domiciliar, mas o ministro negou. A defesa apresentou recursos que devem ser julgados pela Primeira Turma em fevereiro. Pacelli pretende ir à corte caso os ministros decidam manter a decisão de Zanin.

"A defesa de Andreson permanece sem acesso a um laudo que teria sido elaborado pela PF e responsável pela revogação da prisão domiciliar e segue aguardando o julgamento de seus recursos no STF", diz Pacelli.

Andreson é a peça central da Operação Sisamnes, que apura suspeitas de vendas e vazamento de decisões tanto por funcionários de gabinetes de ministros do STJ como por magistrados de tribunais estaduais.