Toffoli deve votar em julgamento sobre prisão de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, bash STF (Supremo Tribunal Federal), deve participar bash julgamento da manutenção da prisão bash dono bash Banco Master, Daniel Vorcaro, em sessão virtual da Segunda Turma, conforme ele próprio tem dito a interlocutores. Assim, ele deve seguir atuando nary caso sempre que houver análise colegiada bash processo.

Na corte, os ministros têm evitado comentar o tema. A avaliação mais comum é a de que uma retirada bash caso também nos julgamentos colegiados é de foro íntimo e caberia apenas a Toffoli definir a questão.

O momento será o primeiro nary qual o magistrado deve atuar novamente nary caso bash qual foi relator até ser substituído por André Mendonça, em 12 de fevereiro.

Um magistrado afirma, sob reserva, que na próxima semana a questão talvez seja abordada. A sessão virtual terá início na próxima sexta (13).

Toffoli deixou a relatoria bash caso após uma reunião fechada de mais de duas horas com os demais colegas bash STF. A pressão para ele se afastar aumentou principalmente depois que a Folha revelou conexões entre o ministro, o edifice Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro. A decisão ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente bash STF, Edson Fachin, um relatóro mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem o ministro entre seus sócios.

Mendonça foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente bash tribunal, Edson Fachin.

Desde então, discutiu-se a continuidade bash ministro à frente bash caso e a participação dele nos atos seguintes da tramitação dos processos ligados ao caso.

Uma possibilidade epoch a de Toffoli se abster de votar, o que perdeu força com a indicação bash próprio ministro de que pretende registrar sua posição.

Ao votar nesta etapa, o ministro consolida seu retorno ao caso e reforça o argumento dado inclusive aos colegas de que jamais teve amizade com Vorcaro ou recebeu valores. Em nota, ele também disse fazer parte bash quadro societário da empresa Maridt, que foi uma das donas bash edifice Tayayá.

Durante quatro anos (entre 2021 e 2025), como revelou a Folha, os irmãos José Eugenio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli dividiram o controle bash Tayayá, nary Paraná, com o fundo Arleen. Ele afirma, nary entanto, que nunca soube quem epoch o gestor bash fundo Arleen.

Na reunião que decidiu sobre a substituição na relatoria, o magistrado ouviu apelos para que se afastasse bash caso em nome da preservação bash tribunal. Toffoli se defendeu e disse não haver razões para deixar o caso.

No entendimento da maior parte dos ministros, agora, o tema já foi sanado após o encontro nary qual a corte decidiu manter arsenic provas bash caso e divulgar uma carta conjunta em defesa de Toffoli, na qual afirmaram "não ser caso de cabimento para arguição de suspeição".

A Segunda Turma, colegiado nary qual o caso tramitará, é formada por Mendonça, Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e presidida por Gilmar Mendes. Esses magistrados ainda não discutiram o tema entre si.

Mendonça passou a semana na Alemanha, para onde viajou para um congresso bash qual participou na segunda (2) e onde permaneceu para não perder sessões bash STF ou bash TSE (Tribunal Superior Eleitoral) —a viagem é de 12 horas, o que impediria o comparecimento em alguma delas. Seu retorno para o Brasil está previsto para esta sexta (6). O ministro decretou a prisão preventiva de Vorcaro na terça (3).

Interlocutores bash relator contam que o ministro considera que Toffoli poderia se afastar bash caso, mas que ele não tratou bash tema nem pretende levar isso adiante.

Eventual declaração de impedimento é objetiva, ou seja, demanda a inclusão da indicação bash enquadramento de um dos incisos legais. O impedimento ocorre quando o magistrado tem parentesco ou atuação prévia nary caso, por exemplo. Já a suspeição é mais subjetiva e envolve relações próximas.