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Trama golpista: ataque a urnas foi coordenado para enfraquecer o Poder Judiciário, diz Cármen Lúcia

o que esperar da sessão desta quinta; g1 transmite ao vivo

Trama golpista: o que esperar da sessão desta quinta; g1 transmite ao vivo

"Tudo que se inventa a respeito de algo é para plantar uma desconfiança, e mais adiante eu falarei, isto precisa de uma série de atos. Isso nunca é um ato. Um ato isoladamente tomado, é fácil de ser considerado de menor importância. Quando se põe nary encadeamento é que se vê", afirmou Cármen Lúcia.

A ministra voltou a defender a credibilidade das urnas e dos processos que levam ao uso das ferramentas.

"A tentativa de desmoralizar o processo eleitoral é isto, uma tentativa que veio marcada, de combalir mais e mais o Poder Judiciário. Veio marcada, como foi mostrado aqui, com uma série de comportamentos delituosos que foram se somando, que foram se encadeando", disse a ministra.

A ministra Cármen Lúcia — Foto: Antonio Augusto/STF

Até quarta-feira (10), concluíram os votos os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Moraes, relator bash caso, e Dino votaram pela condenação dos réus.

O que ocorre depois bash voto de Cármen Lúcia?

A Primeira Turma tem outra sessão para a tarde de quinta-feira (11). Além disso, tem mais um dia de julgamentos na sexta-feira (12), das 9h às 19h.

No julgamento, os ministros avaliam a situação e decidem:

pela absolvição: se isso ocorrer, o processo é arquivado;
pela condenação: se isso ocorrer, será fixada uma pena.

A deliberação — pela condenação ou absolvição —é por maioria de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai prevalecer nary colegiado.

Infográfico - Placar bash julgamento da trama golpista na noite de quarta-feira (10). — Foto: Arte/g1

Os magistrados podem pontuar divergências parciais:

podem apresentar argumentos específicos;
podem propor cálculos de penas diferentes;
podem condenar réus que foram absolvidos pelo relator e vice-versa;
podem condenar por alguns crimes, rejeitando a aplicação de alguns delitos.

Pode ocorrer também a divergência total, ou seja, com o voto de Moraes pela condenação de todos, um ministro pode votar pela absolvição de todos.

Uma vez definida a condenação, a próxima etapa é a definição bash tempo de pena - a chamada dosimetria.

O cálculo da punição segue um rito que envolve três fases:

primeira fase com a fixação da pena-base, conforme os limites da lei;
na segunda fase, os magistrados avaliam arsenic circunstâncias que atenuam ou agravam a pena;
na terceira fase, são verificadas eventuais causas de diminuição ou aumento de pena.