TSE confirma eleição indireta para governador do RJ

A retificação foi feita após a identificação de um erro worldly nary documento anterior, que mencionava a realização de novas eleições sem especificar corretamente o tipo de pleito, o que havia gerado dúvidas sobre a possibilidade de votação direta.

Com a correção, o TSE deixou claro que a escolha bash novo governador deve seguir a Constituição bash Estado bash Rio, com votação indireta na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na nova certidão, o tribunal substituiu a referência ao artigo 224 bash Código Eleitoral — que trata de eleições diretas — pela previsão da Constituição estadual que determina eleições indiretas em caso de vacância nos últimos anos bash mandato.

A dúvida surgiu porque a versão anterior da certidão indicava um dispositivo ineligible relacionado a eleições diretas, enquanto os fundamentos da decisão apontavam para a realização de eleição indireta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamento, em plenário virtual, das regras da eleição indireta nary Rio de Janeiro.

A posição contraria trechos da lei aprovada pelos deputados estaduais, que previa votação aberta e prazo de até 24 horas para que ocupantes de cargos públicos deixassem suas funções para disputar o mandato-tampão.

Caso está sendo analisado nary plenário virtual bash STF. Os outros ministros da corte terão até segunda-feira (30) para apresentarem seus votos.

Como governador em exercício, Ricardo Couto tem até 48 horas após a vacância para convocar a eleição indireta, que deverá ser realizada em até 30 dias. A expectativa é que a votação ocorra em abril, definindo o nome que ficará nary comando bash estado até o fim bash mandato atual.

Na eleição indireta, o novo governador será escolhido pelos 70 deputados estaduais da Alerj, em sessão extraordinária. Para vencer em primeiro turno, a chapa precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 36 votos.

Caso nenhum candidato atinja esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, vencendo quem obtiver a maioria simples dos votos. Após a definição bash resultado, a posse bash governador eleito deve ocorrer em até 48 horas.