UE diz que Google violou normas de concorrência do bloco; Apple também é citada

O relatório partiu da Comissão Europeia, braço executivo da UE, que também determinou que a Apple torne seus iPhones mais compatíveis com dispositivos produzidos por concorrentes e ofereça, assim, mais opções aos consumidores.

Sobre o Google, a comissão afirmou que o buscador trata os seus próprios serviços com maior destaque em relação a concorrentes, "exibindo-os no topo dos resultados de busca ou em espaços determinados".

A Comissão concluiu, portanto, que a Alphabet, empresa matriz do Google, "não cumpre com suas obrigações" em relação à regulamentação europeia.

Em uma publicação em seu blog corporativo, o Google afirmou que a posição da UE "prejudicará as empresas e os consumidores europeus, dificultará a inovação, enfraquecerá a segurança e degradará a qualidade dos produtos".

A chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, disse em um comunicado que as medidas "garantem que a Alphabet cumpra as regras da UE no que diz respeito a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a UE, o Google Search e os telefones Android".

O Google, que foi multado em mais de 8 bilhões de euros (US$ 8,7 bilhões) pela UE nas últimas décadas por várias violações antitruste, corre o risco de receber multas que correspondem a até 10% de suas vendas anuais globais se for considerado culpado, de acordo com a agência Reuters.

Em relação à Apple, a comissão observou que a empresa deve cumprir suas "obrigações de interoperabilidade", conforme definido na Lei de Mercados Digitais.

A Comissão Europeia demonstrou preocupação em relação a nove características do sistema operacional do iPhone, o iOS, relacionadas à conectividade com relógios inteligentes (smartwatches), fones de ouvido e aparelhos de TV.

Ela também diz que a Apple precisa melhorar "a transparência e a eficácia" no processo oferecido a desenvolvedores interessados em obter interoperabilidade com recursos do iPhone e iPad.

A Apple pode enfrentar uma investigação e uma possível multa se não cumprir a ordem de quarta-feira, segundo a Reuters.

Em resposta, a Apple disse que a ordem da UE prejudicaria os usuários e ajudaria seus concorrentes.

"As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, diminuindo a capacidade da Apple de inovar para usuários na Europa e nos forçando a oferecer nossos novos recursos de graça para empresas que não precisam seguir as mesmas regras", disse a empresa à Reuters.

"É ruim para nossos produtos e para nossos usuários europeus. Continuaremos a trabalhar com a Comissão Europeia para ajudá-los a entender nossas preocupações em nome de nossos usuários", acrescentou.