UE diz que Meta falha em impedir crianças de usar Facebook e Instagram

As conclusões fazem parte de uma investigação conduzida pela Comissão Europeia com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), norma que exige que grandes empresas de tecnologia combatam conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas. A apuração durou dois anos.

A Meta afirmou que discorda das conclusões preliminares. A empresa ainda pode responder às acusações e adotar medidas antes que a Comissão Europeia tome uma decisão final.

Caso as violações sejam confirmadas, a multa pode chegar a até 6% do faturamento anual global da companhia.

A iniciativa ocorre em meio a preocupações crescentes em diferentes países sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças. Governos e especialistas têm pressionado as grandes empresas de tecnologia a reforçar mecanismos de proteção e controle nas plataformas.

Segundo o órgão de fiscalização da UE, a Meta não tem feito o suficiente para aplicar as restrições que impedem crianças menores de 13 anos de usar Facebook e Instagram. Os reguladores também apontaram falhas nos sistemas usados para identificar e remover contas de menores quando elas são criadas.

De acordo com os dados citados pela investigação, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa utilizam as duas plataformas.

"Nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços", disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.

"Os termos e condições não devem ser meras declarações escritas, mas sim a base de ações concretas para proteger os usuários, inclusive as crianças", declarou ela.

A Meta afirma que possui medidas para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos e disse que pretende anunciar novas iniciativas na próxima semana.

"A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa importante questão", disse um porta-voz da Meta.