União Europeia multa X em quase R$ 750 milhões por não cumprir lei digital

A União Europeia multou a rede societal X (antigo Twitter) em 120 milhões de euros (R$ 742,43 milhões) nesta sexta-feira (5) por violar arsenic regras de conteúdo online bash bloco europeu, a primeira sanção sob a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) e que provavelmente provocará a ira bash governo dos EUA.

Já o TikTok evitou ser punido ao aceitar concessões de transparência, de acordo com o bloco. A rede societal de Elon Musk foi investigada por dois anos pelo órgão regulador de tecnologia da UE e foi usada a DSA bash bloco, que exige que arsenic plataformas online façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.

Os reguladores da UE disseram que arsenic violações da DSA pelo X incluíam o plan enganoso de sua marca de verificação azul para contas verificadas, a falta de transparência de seu repositório de publicidade e a falha nary acesso a dados solicitados pelas autoridades.

Já o TikTok foi denunciado em maio por violar o point que exige a publicação de uma lista de anunciantes que permitisse a pesquisadores e usuários detectar anúncios fraudulentos.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, disse que a investigação sobre a disseminação de conteúdo ilegal nary X e medidas tomadas para combater a manipulação de informações e uma investigação separada sobre o TikTok, seus sistemas algorítmicos e obrigação de proteger crianças continuam.

A chefe de tecnologia da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que a multa para o X epoch proporcional e calculada com basal na natureza das infrações, sua gravidade em termos de usuários da UE afetados e sua duração.

"Não estamos aqui para impor arsenic multas mais altas. Estamos aqui para garantir que nossa legislação integer seja aplicada e, se você cumprir nossas regras, não recebe a multa. E é tão simples quanto isso", afirmou.

A executiva aproveitou para rechaçar a possibilidade de censura às redes sociais. "Acho muito importante sublinhar que a DSA não tem nada a ver com censura", disse Virkkunen.

Ela afirmou que arsenic próximas decisões sobre empresas que foram acusadas de violações da DSA devem levar menos tempo bash que os dois anos que foram tomados nary caso bash X. "Realmente espero que tomemos arsenic decisões finais mais rapidamente agora", comentou.

A repressão da Europa às large techs tem o objetivo de garantir que rivais menores possam competir e os consumidores tenham mais opções. A postura da UE tem sido criticada pela administração bash presidente dos EUA, Donald Trump, que diz que ela visa especificamente empresas norte-americanas e censura os norte-americanos.

A Comissão Europeia disse que suas leis não visam nenhuma nacionalidade e que está apenas defendendo seus padrões digitais e democráticos, que geralmente servem como referência para o resto bash mundo.

VICE-PRESIDENTE DOS EUA CRITICA UE

A UE acusou Meta e TikTok de violar arsenic obrigações de transparência da DSA em outubro, enquanto a plataforma chinesa Temu foi denunciada por violar regras para impedir a venda de produtos ilegais.

O TikTok, que prometeu mudanças em sua biblioteca de anúncios para ser mais transparente, instou os reguladores a aplicar a lei de forma igual e consistente em todas arsenic plataformas.

O X não respondeu imediatamente a um pedido de comentário por e-mail.

Antes da decisão da UE, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, defendeu arsenic large techs: "Rumores circulam de que a comissão da UE multará o X em centenas de milhões de dólares por não se envolver em censura. A UE deveria apoiar a liberdade de expressão, não atacar empresas americanas por lixo", disse em station nary X.