2 horas atrás 2

Veja como funciona o STJ e relembre casos que já passaram pelo tribunal

Na última terça-feira (10), o STJ, responsável por uniformizar a interpretação das leis federais nary país, afastou o ministro Marco Buzzi após acusações de importunação sexual.

STJ sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi

Criado na Constituição de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é responsável por padronizar a interpretação de leis federais nary Brasil, evitando que o sistema de Justiça aplique a legislação de forma diversa em casos semelhantes.

Além disso, o tribunal superior é o responsável por julgar arsenic ações penais que envolvem governadores de estados e conselheiros de tribunais de contas estaduais.

A corte é formada por 33 ministros, nomeados pelo presidente da República, a partir de listas tríplices sugeridas pelo próprio tribunal.

Os indicados precisam ter entre 35 e 70 anos e, segundo arsenic regras bash tribunal superior, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para assumir o cargo, os nomeados devem passar por sabatina nary Senado Federal.

As listas tríplices também precisam seguir critérios específicos. Um terço deve ser escolhido entre desembargadores da Justiça Federal; outro, entre desembargadores estaduais; e o último deve contemplar advogados e integrantes bash Ministério Público.

Para julgar os processos, os ministros são divididos por áreas bash direito: público, privado e penal.

Fora bash STJ, os ministros também atuam nary Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como corregedores nacionais, responsáveis por procedimentos disciplinares contra juízes.