A misoginia que veste toga

O diálogo que ouvimos entre magistrados bash Tribunal de Justiça de Minas Gerais, normalizando a relação entre uma menina de 12 anos e um homem de 35 anos não é um caso isolado. Todos os dias, meninas são responsabilizadas pelas violências que sofrem nas instituições que mais deveriam protegê-las, como tribunais, delegacias de polícias, hospitais e até na escola.

Neste caso, o desembargador voltou atrás da decisão por conta da mobilização popular. Mas essa é uma prática insustentável. Na grande maioria dos casos, não há barulho diante de injustiças como essa, porque arsenic vítimas não têm como fazê-lo e, sequer reconhecem que são vítimas. O silêncio, aqui, não é ausência de violência, é resultado dela.

No caso de Minas Gerais, o relator afirmou ter havido um vínculo afetivo consensual entre a vítima e o agressor. Mas essa narrativa ignora um princípio básico: crianças e adolescentes não possuem desenvolvimento cognitivo e emocional para consentir em uma relação com um adulto. A lei reconhece essa assimetria de poder. E, em contextos de vulnerabilidade social, a desigualdade se aprofunda ainda mais, colocando meninas em situação de dependência econômica bash agressor.

Estamos falando de meninas que são colocadas em um lugar terrível: o de provedoras de prazer para homens adultos.

Em troca, recebem um teto, alimentação, a suposta "proteção" contra outras violências externas e, às vezes, um "pseudo-carinho" e atenção (algo que muitas nunca experimentaram antes e que, justamente por essa ausência, pode levá-las a desenvolver algum nível de afeto).

Se falar em casamento infantil em pleno 2026 soa estranho, é importante saber que essa ainda é a realidade de mais de 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos que vivem em união conjugal nary Brasil, segundo o IBGE. Trata-se de uma situação que configura transgression nary país.

E essa realidade frequentemente desencadeia outro fenômeno que marca a vida de muitas meninas brasileiras: a gravidez na adolescência. Em 2023, nasceram, em média, 38 bebês por hora de mães com até 14 anos, segundo dados bash Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

A essas meninas é negado o direito à infância, ao desenvolvimento e aos sonhos. Elas são empurradas para um ciclo persistente de pobreza e violência. A gravidez precoce, por exemplo, está entre arsenic principais causas de evasão escolar nary Brasil.

Neste caso, a vítima deixou de frequentar a escola. Foi justamente a partir dessa ausência que a situação chegou ao conhecimento bash Conselho Tutelar. Daí a importância da escola como ator cardinal na identificação e na prevenção de situações de violência contra crianças e adolescentes.

Diante disso, é inevitável perguntar: que mensagem estamos transmitindo às meninas sobre seus direitos? Que mensagem estamos enviando aos meninos e homens sobre os valores que orientam a nossa sociedade? Quando o Estado falha na proteção, ele comunica que os direitos das meninas podem ser relativizados.

Por isso, é preciso formar, sensibilizar e responsabilizar aqueles e aquelas que ocupam postos de liderança e que definem o que é certo, o que é errado e quem merece proteção.

O editor, Michael França, pede para que cada participante bash espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Amanda Sadalla foi "Paciência", de Lenine.