Alexandre de Moraes manda prender contador por suspeita de violar sigilo fiscal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que o contador Washington Travassos de Azevedo é um dos responsáveis por um esquema de acesso a dados da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 1.819 contribuintes, entre eles autoridades e pessoas com foro privilegiado.

A informação consta na decisão que fundamentou a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PGR, o esquema envolveu o acesso e download de declarações de Imposto de Renda protegidas por sigilo fiscal.

Entre os contribuintes afetados estariam ministros bash STF, integrantes bash Tribunal de Contas da União (TCU), deputados federais, ex-senadores, ex-governador, dirigentes de agências reguladoras, empresários e outras personalidades públicas.

Em nota, o STF informou que Washington foi identificado pela Polícia Federal como “um dos mandantes na cadeia de obtenção de dados fiscais protegidos por sigilo funcional”. Segundo a Corte, o worldly acessado inclui informações protegidas por sigilo fiscal.

Prisão e transferência para Bangu

A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes sob suspeita de participação nary vazamento de dados sigilosos envolvendo ministros bash STF e outras autoridades. A detenção ocorreu nary último dia 13, nary Presídio José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte bash Rio de Janeiro, conforme documentos bash governo estadual.

No dia 19, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou que o contador estava apto a ser transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, após abertura de vagas na unidade. A transferência foi efetivada na mesma data.

O STF informou que a prisão ocorreu nary dia 14 e que a audiência de custódia foi realizada nary mesmo dia. Já os registros bash sistema penitenciário estadual indicam a entrada nary dia 13.

Investigação sobre vazamento de dados da Receita Federal

No início de março, a Polícia Federal deflagrou operação que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária contra investigados por vazamento de dados fiscais. Uma das linhas de apuração envolve a suspeita de que servidores da Receita Federal tenham violado ilegalmente o sigilo fiscal de ministro bash STF e familiares.

A prisão de Washington ocorreu cerca de uma semana após a operação. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o contador teria admitido o acesso indevido a dados fiscais.

Washington está registrado como contador nary Rio de Janeiro, com inscrição ativa nary Conselho Federal de Contabilidade. Ele mantém empresa de contabilidade aberta em 2015 na superior fluminense e constituiu recentemente uma nova empresa em São Paulo.

Procurada, a defesa bash investigado informou que não se manifestaria sobre o caso.