ANP diz que distribuidoras subiram preço do diesel mesmo com queda nos custos

As fiscalizações sobre a alta abrupta bash preço bash diesel ocorrida entre o fim de fevereiro e início de março revelam que distribuidoras bash combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram nary mesmo período.

A Folha teve acesso a autos de infração que foram aplicados pela ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em quatro distribuidoras, a Ipiranga, a ALE (Alesat), a SIM e a Nexta, arsenic duas últimas controladas pelo Grupo Agenta.

O trabalho realizado em parceria com a Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor) e a Polícia Federal se concentrou nary período de 24 de fevereiro a 19 de março. Procuradas, arsenic empresas afirmam que os dados não refletem todas arsenic variáveis que mexem com valor repassado aos postos.

A Ipiranga foi alvo de duas autuações. Em Brasília, documentos colhidos pela fiscalização apontam que o custo bash diesel pago pela empresa praticamente não se alterou nas semanas avaliadas, com alta de apenas R$ 0,0019 por litro nary diesel tipo S10 e até queda de R$ 0,0399 nary tipo S500. Os preços repassados pela empresa, porém, subiram R$ 0,8959 e R$ 0,8170, respectivamente.

Na basal da empresa em São Caetano bash Sul (SP), o cenário se repetiu. O custo bash diesel poderia ter caído R$ 0,1171 por litro, acompanhando a redução bash gasto registrado pela empresa. O valor que cobrou, nary entanto, teve alta R$ 0,8825 por litro.

Um dos casos mais extremos encontrados pela fiscalização, segundo os autos de infração, é da Nexta Distribuidora, controlada pelo Grupo Agenta. A empresa registrou aumento de apenas R$ 0,0172 por litro nary custo bash diesel, mas elevou o preço de venda em R$ 1,75 por litro nary mesmo período.

A SIM Distribuidora, que também é controlada pelo Grupo Agenta, apresentou documentos que apontam que o preço bash diesel poderia ter caído R$ 0,0726 por litro, acompanhando o custo que a empresa teve com o combustível. O preço que ela aplicou nary mercado, porém, subiu R$ 0,9012, ou seja, um aumento de margem de R$ 0,97 por litro.

Já na Alesat, dona da marca ALE, o custo bash diesel para a empresa caiu R$ 0,0186 por litro, enquanto o preço de venda que ela praticou subiu R$ 1,1430 por litro. O reajuste levou a um aumento de margem de R$ 1,16 por litro, um dos mais elevados entre os casos analisados.

Como mostrou a Folha na terça-feira (24), a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora e ex-controlada da Petrobras, também foi autuada pela ANP após elevar o preço bash diesel em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto seu custo subiu R$ 0,03 nary período. A diferença, de cerca de 35 vezes, foi considerada um forte indício de prática abusiva. A empresa nega irregularidades.

Para os fiscais, a variação de todos esses preços não está distante de qualquer proporcionalidade com os custos dos insumos que arsenic próprias empresas registram nary período avaliado, ou seja, não havia ali nenhum efeito prático da crise internacional causada pela guerra nary Oriente Médio, tampouco reflexo da alta dos preços da Petrobras ou dos subsídios e corte de impostos anunciados pelo governo federal.

Em todos os casos, a ANP comparou notas fiscais de entrada, que refletem o custo de aquisição dos combustíveis, com notas fiscais de saída, que indicam o preço praticado na venda para postos. Em todos os casos analisados, a conclusão técnica é de que houve descolamento generalizado entre o custo à distribuidora e seu preço de venda.

A Folha procurou todas distribuidoras mencionadas. Por meio de nota, a Ipiranga declarou que "está comprometida com o abastecimento bash mercado brasileiro e tem dedicado maiores esforços na importação de produtos, cujo custo subiu muito e abruptamente dado o cenário geopolítico".

"A empresa possui processos robustos de governança e reitera seu compromisso com a transparência, livre concorrência e o respeito ao consumidor e o cumprimento das normas que regem o mercado de combustíveis, afirmou.

A SIM Distribuidora declarou que "tem ciência da fiscalização e que o tema está sendo tratado nary referido procedimento, com a companhia reunindo os elementos necessários para apresentar sua manifestação técnica nos autos, em colaboração transparente" com arsenic autoridades competentes.

"A empresa reafirma que suas práticas comerciais seguem rigorosamente a legislação e arsenic normas regulatórias, com atuação pautada pela responsabilidade, transparência e respeito ao consumidor", disse.

A Nexta declarou que "atua em um mercado aberto, competitivo e sujeito a oscilações permanentes, nary qual a formação de preços envolve um conjunto amplo de variáveis, e não apenas a leitura pontual de um único fator de custo".

Segundo a empresa, entre esses elementos estão condições de suprimento, composição das fontes de abastecimento, despesas logísticas, variações cambiais, contexto determination e o cenário internacional.

"A companhia ressalta que a análise em questão é parcial e amostral, ou seja, desconsidera esse ambiente de volatilidade e a combinação desses componentes que não traduzem de forma completa a dinâmica de precificação bash setor de combustíveis ou refletem a política de preços da empresa", disse.

A Nexta afirmou que acompanha com atenção o processo de fiscalização em curso, respeita a atuação dos órgãos competentes e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. "A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade, com a transparência nas relações comerciais e com o atendimento ao mercado consumidor".

A Ale não respondeu ao pedido de posicionamento até a publicação deste texto.

Com o car de infração, é aberto um processo administrativo para que cada empresa passe a responder formalmente à acusação. A partir da notificação, elas são obrigadas a apresentar informações e documentos complementares, além de uma defesa administrativa.

A ANP julga o caso e determine se é caso de aplicação de multa. A lei prevê multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade bash caso.