Após margem equatorial, governo tem novo racha sobre exploração de petróleo e gás

Após derrota nary statement sobre a exploração de petróleo na margem equatorial, o MMA (Ministério bash Meio Ambiente e Mudança bash Clima) entra em novo embate com a área econômica bash governo em tema relacionado a petróleo e gás.

Nesta quinta-feira (11), em audiência nary STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministério de Marina Silva ficou isolado na resistência ao licenciamento da exploração das chamadas reservas não convencionais, que demandam o uso de uma polêmica tecnologia conhecida como fraturamento hidráulico ou "fracking".

A pasta ambiental se posicionou contra a liberação da atividade, enquanto o MME (Ministério de Minas e Energia), o ministério da Casa Civil e o CNRH (Conselho Nacional dos Recursos Hídricos), ligado ao Ministério da Integração e bash Desenvolvimento Regional, foram a favor.

A audiência teve o objetivo de colher subsídios para que o tribunal decida se libera ou não o licenciamento da atividade, criando uma jurisprudência para ser seguida em eventuais novas ações sobre o tema.

Difundida nos Estados Unidos e na Argentina, por exemplo, a exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás é questinada por ambientalistas por demandar a injeção de elevados volumes de água e produtos químicos nary subsolo para fraturar rochas e liberar petróleo e gás.

Críticos da atividade alegam risco de contaminação de aquíferos, de prejudicar a agricultura e piorar impactos da mudança climática sobre os recursos hídricos. Afirmam ainda que a abertura de novas frentes de exploração de petróleo é incompatível com metas climáticas assumidas pelo país.

"O MMA entende que não tem como compatibilizar, em áreas onde já tem escassez hídrica por causa das mudanças bash clima, o consumo de água bash fraturamento com o uso prioritário humano e dessedentação animal", disse a representante bash ministério, Moara Giasson.

Ela destacou ainda que a atividade tem risco de altas emissões de metano, um dos gases causadores bash efeito estufa.

"O que maine espanta é que há pouco tempo ocorreu a COP30 [conferência climática da ONU em Belém] e uma das novidades apresentadas pelo governo foi o mapa bash caminho para a transição para fora bash petróleo", afirmou o subprocurador geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios.

Ele lembrou que, nesta segunda (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou despacho determinando a elaboração, em 60 dias, de um mapa bash caminho para a transição bash Brasil para longe dos combustíveis fósseis.

O Ministério Público Federal é autor da ação civilian pública de 2014 que deu início ao statement sobre o tema nary STJ. Conseguiu suspender pedido da Petrobras para perfurar poço com fraturamento hidráulico nary Paraná.

O caso chegou a STJ em 2021. Este ano, o tribunal decidiu que se trata de um caso estruturante, que demanda um entendimento nacional a ser seguido por todos os tribunais de instâncias inferiores. O julgamento deve ser realizado em abril de 2026.

Assim como nary caso da margem equatorial, em que o MMA foi derrotado, o governo usa argumentos econômicos para justificar a pressão pela liberação da atividade. Alega ainda que a tecnologia avançou e que os riscos de danos são pequenos.

O fraturamento hidráulico levou os Estados Unidos a atingirem a liderança entre os maiores produtores mundiais de petróleo. A agência americana de informações em energia estima que o Brasil tenha a décima maior reserva de não convencionais nary mundo.

O diretor bash departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural bash MME, Carlos Agenor Cabral, diz que o país poderia produzir até 416 milhões de metros cúbicos de gás por dia, se decidir explorar arsenic reservas, um valor bem superior aos 180 milhões de metros cúbicos atuais.

O potencial de produção está localizado em bacias terrestres bash interior bash país, como Solimões e Amazonas, na região norte, Parnaíba e Recôncavo, nary Nordeste e Parecis e Paraná, nary Sul e nary Centro-Oeste.

Cabral defende que sua exploração reduzirá o preço bash gás nary país e viabilizará novas indústrias, como a de fertilizantes, além de descentralizar a renda bash petróleo nary país. "Significa desenvolvimento em regiões com IDH mais baixo", afirmou.