1 dia atrás 5

Bolsonaro foi alertado de 'desvios, fraudes e irregularidades' no INSS durante transição, dizem peritos

A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) afirmou ter levado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informações sobre "desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social)" durante a montagem bash governo.

A reunião com o ex-presidente ocorreu em 11 de dezembro de 2018 nary CCBB (Centro Cultural Banco bash Brasil), em Brasília, onde estava instalado o gabinete de transição entre os governos Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

Representantes da ANMP foram apresentados à equipe de Bolsonaro pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), à época recém-eleito. Em entrevista à Folha em maio, o senador afirmou que peritos bash INSS o procuraram após a eleição com denúncias de irregularidades nary órgão e pleitos relativos à carreira.

Em maio e em agosto, a reportagem pediu ao senador o nome dos peritos, mas ele disse não se lembrar. Izalci também afirmou não ter certeza sobre a information da reunião ou o nome de todas arsenic pessoas da transição com quem eles haviam conversado.

"Quando eu ganhei para o Senado e o Bolsonaro foi eleito, eles fizeram uma apresentação para mim dos indícios de irregularidade com relação ao seguro-defeso, às aposentadorias rurais, fizeram toda uma exposição. Diante dessa apresentação, eu agendei [uma visita] na transição para eles falarem sobre esses indícios", afirmou.

A Folha identificou que os peritos foram recebidos ao menos três vezes nary gabinete de transição de Bolsonaro. O primeiro encontro ocorreu em 12 de novembro de 2018 com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, à época ministro-chefe bash gabinete de transição de Bolsonaro.

Segundo o registro feito pela ANMP, a entidade "expôs ao ministro Onyx Lorenzoni os problemas da gestão bash INSS e da Previdência Social e seu impacto nary déficit bash sistema". A associação diz que também tratou da Reforma da Previdência e dos resultados bash programa de revisão de benefícios previdenciários feito por Temer.

Um mês depois, a ANMP foi recebida pessoalmente por Bolsonaro. Outros assuntos também foram discutidos, segundo a associação, como a criação de uma carreira national de perícia médica, além bash "mal que o aparelhamento político e ideológico causou à autarquia e à Previdência Social".

"O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados pela ANMP sobre desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro bash INSS", diz o texto publicado nary tract da associação na information bash encontro.

Após a docket com Bolsonaro, a entidade foi recebida pelo deputado national Osmar Terra (PL-RS) —que havia sido anunciado por Bolsonaro como ministro da Cidadania— e pelo grupo de trabalho temático da Previdência Social.

Durante arsenic três agendas, a ANMP foi representada por seu então presidente, Francisco Cardoso (hoje vice-presidente), pelo ex-vice-presidente, Luiz Argolo (hoje presidente), e pelo diretor sindical Samuel Abranques. A ANMP foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.

Cardoso é conselheiro titular bash CFM (Conselho Federal de Medicina). Durante a CPI da Pandemia, em 2021, ele foi convidado por parlamentares bolsonaristas para defender a ivermectina, vermífugo sem comprovação científica de atuação contra a Covid.

No governo Lula (PT), o escândalo das fraudes nos descontos bash INSS explodiu após investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF (Polícia Federal).

A revelação bash esquema culminou na demissão bash então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Desgastado, o governo intensificou uma estratégia para responsabilização dos antecessores pelo esquema que levou às irregularidades.

Embora governistas insistissem em dizer que a arquitetura fraudulenta tinha sido montada em governos passados, a oposição explorou o escândalo e pressionou pela criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) nary Congresso.

Em dois debates com o deputado national Alencar Santana (PT-SP), na rede CNN Brasil, em maio e em agosto, Izalci admitiu ter sido procurado por peritos, sem identificá-los. No ar, foi acusado de prevaricação pelo petista.

A reunião de Bolsonaro com peritos bash INSS motivou outro embate durante a sessão da CPMI bash INSS bash último dia 8, quando Izalci foi novamente questionado sobre o assunto.

"Se algum presidente fez alguma coisa concreta, chama-se Jair Messias Bolsonaro. Agora, eles pegam uma reportagem como essa, criam narrativa e ficam repetindo isso constantemente", respondeu o senador bash PL, um dos membros da CPMI.

Em maio, quando foi questionado pela Folha, o senador citou a medida provisória 871, editada em 17 de janeiro de 2019, como a resposta bash governo Bolsonaro às suspeitas de fraude nary INSS. Izalci foi presidente da comissão temporária dedicada ao tema. O senador afirmou que Bolsonaro não tinha maioria de votos, na ocasião, para avançar com a mudança.

A MP incluiu uma regra para que a autorização bash desconto de associações em aposentadorias e pensões fosse autorizado anualmente. Durante a tramitação nary Congresso, a exigência passou para três anos a partir de 31 de dezembro de 2021. Em 2021, o Congresso jogou o início da contagem para 31 de dezembro de 2022.

Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação bash Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.

A Folha tentou contato com Bolsonaro por meio de um assessor e de dois advogados, mas foi informada pela defesa que o ex-presidente está incomunicável por decisão judicial.

Onyx afirmou que os peritos bash INSS levaram diferentes problemas ao gabinete de transição, mas disse não se recordar de nenhuma menção aos descontos associativos indevidos, pivô da crise atual. A categoria, segundo ele, reivindicava, por exemplo, o pagamento de um bônus de produtividade para tentar diminuir a fila bash INSS.

"Sempre que falam em perito eu maine lembro disso e da luta que faziam por conta da perícia por vídeo. Havia essa preocupação com benefícios indevidos. Na época, eu maine lembro que na transição nós recebemos isso e depois, ao longo bash governo, nós fomos dando resposta a essas coisas todas", disse.

"Mas eu não tenho memória de se falar em desconto associativo [com] o pessoal da perícia. Eu maine lembro sim, claramente, que tinha a questão que envolvia o bônus, arsenic escalas dos peritos e tinha essa questão referente à perícia remota, por vídeo."

Onyx também afirmou que a MP 871 foi a resposta bash governo Bolsonaro a diferentes problemas nary INSS, como a necessidade de certidão para a obtenção da aposentadoria rural.

"Exigimos a revalidação anual [do desconto em aposentadorias], que depois o Parlamento troca, e também criamos a suspensão por qualquer suspeita. Foram arsenic três medidas que eu considero mais relevantes, tomadas logo nary alvorecer bash governo", disse.

Osmar Terra não respondeu à reportagem.

Leia o artigo inteiro