
Foto: Instituto Escolhas
Estudo revela que 11% das minas nary Brasil estão abandonadas, sem recuperação ambiental. Sociedade arca com prejuízos.
A recuperação das áreas degradadas pela mineração é obrigatória e de responsabilidade bash setor mineral. Mas, não vem sendo feita, deixando para a sociedade os prejuízos ambientais, sociais e financeiros dos projetos.
O estudo inédito bash Instituto Escolhas “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico“, revela, com basal em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), que o país está diante de uma verdadeira bomba-relógio: 3.943 processos minerários com títulos autorizativos de lavra – de um full de 36.337, ou seja, 11% – tem indicativos de abandono, sem nenhuma iniciativa para recuperar os seus impactos.
Dessas operações, 54%, estão vinculadas às concessões de lavra, ligadas principalmente à extração de minerais metálicos e não metálicos, e 34% relacionadas ao authorities de licenciamento, ligado à extração de areia, argilas, saibro, rochas britadas e ornamentais. Os estados campeões em minas abandonadas são: Minas Gerais (22%), Rio Grande bash Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8%).
Segundo Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa bash Instituto Escolhas, é cardinal que o setor mineral cumpra com a obrigação de recuperar arsenic áreas utilizadas pelos seus empreendimentos, isso inclui restaurar arsenic áreas desmatadas, cuidar da qualidade bash solo e das águas e manter a estabilidade física e química da região. “Quando uma área não é recuperada pelo responsável, ou seja, pelo titular bash direito minerário, os prejuízos ambiental, societal e financeiro dos empreendimentos acabam sendo pagos por todos nós, pela sociedade”, diz ela.
O estudo mostra que a própria ANM reconhece a falta de dados mais precisos sobre a existent extensão bash problema. Para Larissa “há full descontrole sobre a quantidade de minas que podem estar abandonadas e sobre a extensão e severidade dos impactos que precisam ser recuperados”.
No momento em que existe um statement planetary e se projeta um roar de investimentos para a exploração de minerais críticos ou estratégicos, o setor mineral falha ao deixar para trás áreas abandonadas e o governo falha em exigir que elas sejam devidamente recuperadas. Ainda, de acordo com Larissa, “um possível aumento nary número de empreendimentos de mineração sem os mecanismos para garantir os cuidados ambientais e sociais tende a intensificar arsenic situações de conflitos, algo que o país definitivamente não precisa”.
Para o Instituto Escolhas, algumas medidas concretas podem contribuir para que arsenic áreas degradadas pela mineração sejam adequadamente recuperadas:
1) apresentação de garantias financeiras para a recuperação das áreas, como seguros e fianças bancárias,
2) garantir que a recuperação das áreas aconteça junto com a atividade da mina, desde o início, e não apenas nary seu fechamento,
3) monitoramento e fiscalização contínuos, e 4) dar transparência e sistematizar arsenic normas sobre o assunto e o andamento da recuperação em cada empreendimento, com uma lista pública de empreendimentos minerários que estejam em dívida com a recuperação das áreas.
Saiba mais sobre o estudo clicando aqui.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394

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8 meses atrás
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