Brasil será o menos custoso para data centers, diz Haddad a empresários

Chamada de Redata, a primeira fatia do plano é um regime tributário especial que desonera de tributos federais os investimentos em data centers, a importação de equipamentos para essas infraestruturas e a exportação de produtos e serviços gerados nessas centrais de dados.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com Jensen Huang, CEO da NVIDIA Imagem: Diogo Zacarias/MF

Na prática, o Redata antecipa os efeitos da reforma tributária, que terá todas as alterações funcionando plenamente em 2033. Foi esse o ponto que Haddad sublinhou diante das quatro dezenas de empresários, durante evento promovido pela Amcham, a Câmara America de Comércio para o Brasil, em San Francisco, na Califórnia.

Além de representantes das Big Tech, estavam presentes empresários de donas de grandes data centers, como Ascenty, Elea Data Center, Equinix, Digital Bridge, Scala Data Center e Tecto, além de associações como ABDC e Brasscom.

Nós temos a vantagem de poder antecipar os efeitos tributários para agora. Não precisamos esperar até 2032 para, por exemplo, ter uma Política Nacional de Data Center
Fernando Haddad

Para o ministro, a reforma tributária solucionou uma guerra fiscal entre estados, que gerava "comportamentos oportunistas" e insegurança jurídica para negócios.

"Não tem como voltar para trás. Era um sistema [tributário] tão irracional que o Banco Mundial considerou um dos 10 piores do planeta", afirmou Haddad, citando relatório da instituição que analisou 190 países e posicionou o Brasil no 184ª lugar.

O Redata será enviado ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória ainda na segunda semana de maio. Depois, vai ser regulamentada.

Na sequência, o governo planeja apresentar os outros pontos do plano.

O Redata exigirá dos participantes:

1. 10% da capacidade dos data centers contemplados deverão ser ofertadas exclusivamente no mercado doméstico, seja para empresas, projetos de pesquisa ou universidades e políticas públicas. Caso não tenha modelo de negócio que permita a venda, a empresa pode doar. Nesse caso, o cálculo é dobrado. Ou seja, bastam 5%.
2. Contribuição de 2% da receita para o FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), dinheiro a ser usado para fomentar pesquisas relacionadas a data centers, como refrigeração líquida e software de otimização do uso de energia.

Alguns pontos ainda estão indefinidos, outros geraram desconfortos. São os seguintes:

DEU TILT

Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.