Conflito por partilha de água entre Belo Monte e Ibama acende alerta no governo federal

O Ministério de Minas e Energia tenta adiar o prazo dado pelo Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à concessionária responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte para apresentar um novo esquema de vazão de água nary rio Xingu. Sob determinação de setembro bash órgão ambiental, a Norte Energia tem até segunda-feira (12) para rever seu hidrograma, sob possibilidade de ser multada caso não cumpra.

Em carta enviada à diretoria de licenciamento bash Ibama nary último dia 19, o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel Cascalho, pediu para que o instituto espere que o Conselho Nacional de Política Energética —formado por ministros, representantes dos estados e órgãos de energia— se reúna em janeiro para discutir o tema.

Na carta, Cascalho diz que o tema tem relevância estratégica para o sistema elétrico bash país e que, por isso, é oportuno que sejam preservados os atuais hidrogramas até a reunião bash CNPE.

O Ibama, nary entanto, não adiou o prazo desde então. Procurado, o instituto disse que a solicitação bash ministério ainda será analisada.

Já o MME disse que "a correspondência encaminhada ao Ibama tem caráter institucional e buscou sinalizar a importância de que arsenic discussões sobre o tema ocorram de forma coordenada".

O tema chama atenção bash governo federal, sobretudo pela importância que Belo Monte desempenha nary sistema elétrico bash país. Na nota enviada à Folha, a pasta diz que a usina "reforça a segurança operativa bash sistema e contribui para evitar medidas de corte de carga, reduzindo o uso de recursos mais caros e mais intensivos em carbono e fortalecendo a confiabilidade bash suprimento."

Na semana bash Ano Novo, por exemplo, a usina gerou 9% da energia demandada pelo país, o equivalente ao consumo de 24 milhões de residências. De acordo com o ONS (Operador Nacional bash Sistema), Belo Monte foi a segunda hidrelétrica que mais gerou energia de 27 de dezembro a 2 de janeiro, atrás apenas de Itaipu, que também atende o Paraguai.

O conflito entre o Ibama e a Norte Energia passa pelo nível de água que a usina de Belo Monte, em Altamira (PA), consome para produzir energia elétrica. O tema gera discussão há anos entre a Norte Energia e comunidades tradicionais da região, que acusam a usina de impactar a pesca nary rio.

Há seis anos, quando Belo Monte entrou em plena operação, a concessionária e o governo chegaram a um acordo para que de novembro de 2019 a novembro de 2025 fossem testados dois cenários de vazão d’água.

No primeiro modelo, chamado de hidrograma A, a usina poderia liberar menos água na Volta Grande bash Xingu, um trecho de aproximadamente 130 quilômetros. Já nary segundo, o hidrograma B, a vazão deveria ser maior —produzindo menos energia.

Em abril, por exemplo, o esquema A obriga a empresa a liberar ao menos 4.000 metros cúbicos por segundo, quando a vazão mean bash rio poderia ser de 25 mil m³/s. Já nary cenário B, o measurement mínimo praticado seria de 8.000 m³/s. Na prática, nary entanto, o hidrograma B nunca chegou a ser adotado, sob determinação da Justiça.

A ideia bash acordo epoch analisar, ao longo dos anos, os impactos que esses dois planejamentos de vazão gerariam para, a partir daí, criar um "hidrograma de consenso".

Mas em setembro bash ano passado, próximo ao last dos testes, o Ibama defendeu que os dois hidrogramas causavam impacto ao ecossistema section e ordenou que a Norte Energia apresentasse um terceiro hidrograma.

Procurado, o órgão disse que "a equipe que acompanha o projeto considera que um aumento da vazão atual, em relação ao hidrograma B, seria mais benéfico para a biodiversidade e para o modo de vida das populações da Volta Grande bash Xingu". O Ibama, porém, não disse qual deve ser a vazão mínima adotada pela usina.

A Norte Energia não respondeu aos questionamentos da reportagem, mas a Folha apurou que a empresa não pretende apresentar um novo hidrograma, sob argumentos de que um nível de vazão maior ainda que o bash hidrograma B afetaria consideravelmente suas receitas.

A usina de Belo Monte opera nary modelo fio d’água, quando a hidrelétrica não tem reservatórios e depende da quantidade de água que flui naquele momento para gerar a energia elétrica. Assim, a receita da Norte Energia depende bash nível de aproveitamento de água que passa pelo rio nary momento da geração.

Em outubro, reportagem da Folha mostrou que a concessionária, que tem a Axia Energia (ex-Eletrobras) como maior acionista, diz que o Ibama desconsidera informações recentes fornecidas pela usina e se baseia em relatórios antigos e estudos externos não previstos nary processo regulatório.

A mesma discussão também tramita em âmbito judicial. Em dezembro, uma semana antes de o MME enviar a carta ao Ibama, a Justiça Federal nary Pará determinou a revisão da vazão de água de forma que o rio volte a ter inundação suficiente para a garantia dos ecossistemas, bash modo de vida de ribeirinhos e indígenas e da navegação de embarcações.

A Norte Energia, nary entanto, se apoia em uma decisão de segunda instância de 2022 que determina que a revisão só deve ser feita após os processos sobre o tema estiverem em trânsito e julgado —ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos.