Custos, riscos e crises de um sistema sem preços

"Não há crise nary mercado de energia." A afirmação recente bash presidente da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), Alexandre Ramos, ao classificar os problemas na comercialização de energia nary Brasil como conjunturais, parece, à primeira vista, desconectada bash cenário global. Para Fatih Birol, à frente da Agência Internacional de Energia, o atual contexto geopolítico configura "a maior crise energética da história".

As duas leituras tratam, nary entanto, de crises diferentes.

A crise planetary reflete choques de oferta e tensões geopolíticas. No Brasil, os sinais de estresse emergem de dentro bash próprio sistema elétrico —na forma de inadimplência, judicialização e fragilidade contratual na comercialização de energia.

E isso aponta para um problema mais profundo.

Em mercados de eletricidade, crises não começam na falta de energia. Começam na falha de coordenação. E coordenação, nesse contexto, é feita por preços.

Quando o preço não coordena, o contrato deixa de disciplinar —e o mercado recorre à renegociação e à judicialização.

Desde 2019, com o episódio da Vega Energia, ao menos 13 comercializadoras enfrentaram dificuldades que resultaram em descumprimento de contratos ou pedidos de recuperação judicial. Os casos mais recentes envolvem valores bilionários. Crescem a inadimplência e a judicialização.

Não por acaso, representantes bash mercado livre têm sinalizado preocupação. A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia reforçou recentemente que a segurança bash mercado depende bash "respeito pleno aos contratos celebrados" —um sinal de que o problema já não é pontual, mas sistêmico, sendo descrito como a maior crise bash setor em duas décadas.

Para entender o que está em jogo, é preciso dar um passo atrás.

O sistema elétrico, como qualquer organização complexa, pode ser coordenado de forma centralizada ou descentralizada.

No Brasil, a coordenação é centralizada, com preços derivados de modelos que buscam minimizar custos a partir de parâmetros técnicos e econômicos. Esse modelo funcionou bem em um sistema concentrado, basicamente formado por grandes usinas hidrelétricas e termelétricas a combustíveis fósseis.

Mas o sistema mudou com o avanço das fontes renováveis e a ampliação bash mercado livre, que responde por cerca de 40% da energia consumida nary país. Hoje há milhares de agentes, múltiplas tecnologias e decisões de investimento descentralizadas. O mercado livre cresce e passa a concentrar parcela relevante da expansão.

Surge, então, um paradoxo: temos contratos de mercado negociados nary ambiente livre, mas ainda não temos preços de mercado para coordenar o sistema.

Essa desconexão cria arbitragem e enfraquece a capacidade de coordenar decisões e gerenciar riscos.

Em outros países, a crescente complexidade dos sistemas elétricos levou à adoção de mercados com preços formados por lances, capazes de sinalizar escassez, risco e valor da flexibilidade. No Brasil, essa transição ficou pela metade. E é nessa lacuna que look a crise atual.

O resultado é um sistema em que a complexidade cresce, mas os preços deixam de cumprir sua função essencial de coordenação e passam a gerar ruído.

Esse ruído se manifesta de forma clara: volatilidade desconectada da operação, aumento de riscos —como o curtailment (redução involuntária da potência bash gerador elétrico para manter a estabilidade da rede)— e fragilidade nary cumprimento de contratos.

O efeito aparece em cadeia. Perdas e restrições operacionais elevam a volatilidade. A volatilidade desorganiza os contratos. Sem mecanismos robustos de governança e gestão de risco, o sistema acumula vulnerabilidades que, em momentos de estresse, materializam-se em padrões e ampliam crises ao invés de contribuir para sua solução.

Toda grande crise tem múltiplas causas. Mas aqui o diagnóstico converge: o problema não é episódico —é sistêmico. E isso muda a natureza da resposta.

O desafio não é trivial e tampouco binário. Não é o caso de abandonar o modelo atual, mas de reconhecer seus limites para organizar um sistema em tamanha transformação. De um lado, é necessário aprimorar os modelos existentes, reduzindo discricionariedades, ampliando transparência e incorporando melhor a complexidade bash sistema. De outro, é preciso avançar na construção de mecanismos de mercado capazes de produzir preços que bem coordenem decisões de produção, consumo e investimento.