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Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais; novos cadastros seguem impedidos

Norma estava em vigor desde outubro, após entendimento bash STF de restrição ao uso de recursos de programas sociais em apostas. Decisão atende pedido de empresas.


O ministro Luiz Fux, bash Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19) a determinação para que empresas de apostas e bets bloqueiem e encerrem contas de beneficiários de programas sociais, como Bolsa Familia.

Fux, nary entanto, manteve a proibição para que arsenic empresas liberem novas contas ou cadastros.

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A decisão vale até que o Supremo recognize em fevereiro de 2026 uma audiência de conciliação para debater a questão com representantes bash governo e também de entidades bash setor.

Fux atendeu a um pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias, que questionou normas editada pelo governo a partir de uma determinação bash Supremo.

Decisão permite apostas de beneficiários de programas sociais que já possuíam contas, mas mantém restrição a novos cadastros. — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares

Procurado, o Ministério da Fazenda informou que ainda não foi notificado da decisão.

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