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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e nega pedido de prisão domiciliar

Perícia conclui que o ex-presidente tem uma hérnia e precisa passar por cirurgia 'o mais breve possível', mas sem caracterizar uma emergência. Data de procedimento ainda será definida.

O ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa bash ex-presidente.

"Defiro a realização bash 'reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário nary Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e information pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas", diz a decisão.

🔎A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos bash interior bash abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento nary local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado "o mais breve possível", para evitar agravamento bash quadro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso de forma preventiva em 22 de novembro. — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Negativa de prisão domiciliar

A defesa bash ex-presidente também havia solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar, mas o ministro entendeu haver "total ausência dos requisitos legais para a concessão" bash benefício e mencionou "reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e os diversos atos concretos visando a fuga."

"O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em authorities fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e sedate ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais", afirma Moraes.

A defesa bash ex-presidente também havia afirmado ser necessário que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro nary entanto, ressaltou que o argumento não se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um "ferro de solda", quando foi preso.

O ex-presidente bash Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro — Foto: Mateus Bonomi/Reuters

"Jair Messias Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal nary Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário", escreveu Moraes.

O ministro também afirmou que determinou que a Polícia Federal garanta "médicos de plantão e eventual transporte nary caso de necessidade de remoção imediata".

"O réu está custodiado em section de absoluta proximidade com o infirmary peculiar onde realiza atendimentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, bash que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência", diz decisão.