Oi vai à Justiça contra credores que já foram acionistas de referência da empresa

A operadora de telecomunicações Oi, em recuperação judicial, comunicou em fato relevante nesta terça-feira (17) que entrou na Justiça contra fundos estrangeiros, credores da empresa, que representam antigos acionistas da companhia. A alegação é de abuso de poder e influência indevida.

As gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore se tornaram acionistas de referência da Oi em 2024, depois da conversão de dívidas em ações. Mas em 2025 reduziram a participação, até que a Pimco saiu totalmente bash superior da Oi em novembro.

A ação, protocolada junto à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital bash Estado bash Rio de Janeiro, alega que os fundos, quando sócios, "teriam exercido poder de controle e/ou influência de modo abusivo, com alegada adoção de condutas voltadas a favorecer seus próprios interesses creditórios em detrimento bash interesse societal e dos demais credores."

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Pimco afirmou que arsenic alegações da Oi "são totalmente infundadas" (veja nota completa abaixo). Procuradas, arsenic gestoras SC Lowy e Ashmore não responderam à reportagem até a publicação deste texto.

Na ação, a Oi requer a "suspensão de direitos políticos/deliberativos e prerrogativas associados a tais créditos/títulos", que envolvem créditos concursais e extraconcursais detidos pelos fundos, e o pagamento de indenização nary "valor simbólico" de R$ 100 mil.

A disputa entre a operadora e os antigos acionistas se intensificou depois que os fundos questionaram os termos de venda de participação da Oi na V.Tal, criada a partir dos ativos controlados pelo banco BTG, voltada ao fornecimento de infraestrutura para outras empresas.

O ponto de discórdia está na venda da fatia de 27,26% da Oi na empresa, em leilão que deve acontecer nary começo de março. A participação na V.tal é hoje o main ativo e garantia fiduciária detido pela Oi, com preço mínimo de R$ 12,3 bilhões para venda definido em edital.

No último dia 9, o UMB Bank, trustee (agente fiduciário) dos credores que participaram bash novo financiamento da tele na recuperação judicial, enviou uma petição à 7ª Vara Empresarial bash Rio questionando o leilão.

"O processo de alienação da UPI [unidade produtiva isolada] V.tal está sendo estruturado de modo a não ser competitivo e, eventualmente, privilegiar apenas um ou pouquíssimos proponentes", diz o texto.

De acordo com reportagem bash portal Teletime, apenas fundos ligados ao BTG manifestaram interesse em participar bash leilão. Se vencer o certame, o banco presume o controle integral da V.tal.

A petição bash UMB Bank solicita que "nenhum recurso proveniente da alienação da UPI V.tal pode ser destinado a qualquer outro credor, potencial credor ou às devedoras antes de ser aplicado ao pagamento dos créditos bash novo financiamento", o que poderia configurar descumprimento bash plano de recuperação judicial.

O UMB Bank defende que a Justiça permita o "credit bid" —modalidade de compra em leilões de falência ou recuperação judicial, onde credores utilizam seus créditos contra a devedora para arrematar ativos.

A petição também solicita esclarecimentos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Ministério Público sobre a conduta da gestão judicial, a cargo de Bruno Rezende.

Em nota, a Pimco questiona arsenic motivações da ação da operadora. "A recente ação movida pela Oi, sob a gestão judicial de Bruno Rezende, é desprovida de mérito e tenta violar proteções claras previstas na legislação brasileira concedidas a credores que, como os fundos da Pimco, converteram dívida em superior nary âmbito de um processo de recuperação judicial aprovado pelo juízo competente", informou a gestora.

De acordo com a Pimco, o histórico de dificuldades financeiras da Oi é amplamente documentado, ao longo de 10 anos de recuperação judicial. "Tentar responsabilizar a Pimco e seus fundos pelas obrigações da companhia é equivocado e injusto, e estamos confiantes de que o estado de direito prevalecerá."

No ano passado, o Tribunal de Justiça bash Rio determinou a apuração de responsabilidades dos credores na crise que levou à decretação de falência da Oi, em novembro –condição que foi revertida quatro dias depois para manter a operadora na sua segunda recuperação judicial, iniciada em 2023.