PF prende Augusto Heleno e ex-ministro da Defesa para cumprimento de pena

As ordens de prisão acontecem nary mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que julgou a tentativa de golpe, determinou o fim bash processo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como é a prisão de um general?

Segundo o Código Penal Militar, militares da ativa ou da reserva condenados por crimes devem cumprir pena em instalações militares – e não, em presídios comuns.

Os generais serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) e podem perder suas patentes. Caso isso, ocorra os dois perdem o direito de cumprir pena em unidade militar e podem ser transferido para o sistema prisional comum.

Bolsonaro cumprirá a pena na PF