Por que as grandes distribuidoras não aderiram à subvenção do diesel

Resultado: a pressão extra sobre seus estoques força o preço para cima no momento em que o governo busca baixá-lo nas bombas.

Queima de estoque

As distribuidoras afirmam que, no momento, há queima de estoques com baixa reposição. Até abril, elas contam com algum equilíbrio entre oferta e demanda, mas, a partir de maio, vislumbram problemas de abastecimento, especialmente em locais mais afastados de grandes centros urbanos. Isso, claro, se persistir o conflito no Irã.

Uma das estratégias para se blindarem contra esse cenário é, justamente, o aumento da importação direta. No entanto, esse processo deve ocorrer acima de US$ 100 por barril de petróleo — sem contar seguros, fretes e operações de proteção cambial (hedge), fatores em alta.

Para elas, neste cenário, será impossível não repassar custos para as bombas, algo que entra em choque com o intento do governo federal de contenção do preço do diesel via subvenção.

Também por isso elas preferiram declinar do pedido do governo para aderir ao programa de Lula que isentou o diesel de PIS e Cofins — o que resultaria em R$ 0,32 de redução nos postos.

O governo busca, a todo custo, conter a alta desse combustível usado para abastecer caminhões. A frota é responsável por mais de 60% do transporte de alimentos do país.

Além do risco de paralisações da categoria, o governo quer evitar que a alta do diesel seja repassada para toda a cadeia, inflacionando alimentos em plena campanha eleitoral.

Repressão

A Vibra já foi autuada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por, supostamente, praticar preços abusivos à sua revenda após a subvenção federal de R$ 0,32 por litro de diesel.

Ontem (1º), a companhia disse ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que não irá "fazer margem de lucro" com os R$ 0,32 de subvenção ao diesel.

Porém, informou que o preço não deve cair imediatamente porque os combustíveis hoje à venda foram adquiridos com tributação cheia — PIS/Cofins e ICMS.

O governo quer a redução imediata e pressiona a agência para apertar na fiscalização de postos e distribuidores, autuando pelos excessos.

Para as grandes redes, no entanto, isso é um problema. Preços abusivos pressupõem práticas criminosas, como formação de cartel, e as regras decorrentes da medida da subvenção ao diesel não deixam claros os critérios a serem adotados nesse controle.

Questionada pelas empresas, a própria ANP não conseguiu explicá-los de forma contundente.

O assunto — o que é preço abusivo — virou processo específico na agência e está sob a relatoria da diretora Symone Araujo. Após as divergências, ele foi retirado de pauta.

Um dos parâmetros listados pela ANP para definir os excessos é a discrepância entre preços em postos da mesma rede.

As três distribuidoras consideram que há diversos motivos que levam a diferenças grandes de preços entre postos — até mesmo dentro da mesma rede.

Por isso, acham complicado demais terem de se defender quando forem obrigadas a repassar custos.

Elas também consideram que, ao definir teto para o preço, a ANP estará criando um tabelamento, algo em desacordo com as práticas da livre concorrência.

Escassez

O diretor-executivo da Abilivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), Rodrigo Zingales, afirma que distribuidoras e postos sem bandeira de menor porte já se ressentem da crise de fornecimento decorrente da guerra no Irã.

Para ele, caso o governo brasileiro e a Petrobras não tomem medidas para elevar a produção interna ou a importação de diesel e gasolina, há chances de haver desabastecimento se o conflito no Oriente Médio persistir para além de abril.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que o conflito deve se alongar. O objetivo mais urgente é a abertura do estreito de Hormuz, hoje controlado pelo Irã, por onde passam 20% do comércio de combustível do mundo.

Segundo Zingales, a importação direta para os "sem bandeira" só é uma possibilidade para a Petrobras e grupos maiores, que possuem recursos financeiros e linhas de crédito.

A importação deverá ficar nas mãos da Petrobras ou das grandes distribuidoras "bandeiradas" e de um número menor de distribuidoras sem bandeira de maior porte.

A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) não projeta escassez até abril.

"Os navios estão chegando aos nossos portos dentro do previsto e há um quadro de abastecimento", disse Sérgio Araújo, presidente da associação. "A partir de maio, ainda não temos clareza do que pode acontecer."