Por que dispositivo usado para silenciar caixa de som é ilegal no Brasil?

Uso restrito para evitar riscos à segurança pública. A legislação brasileira considera essas ondas de radiofrequência um recurso público, administrado pela Anatel. O uso indevido de equipamentos que geram interferência prejudicial pode afetar sistemas de comunicação de emergência, aeronáutica e marítima, colocando vidas em risco.

O artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) qualifica essa prática como atividade clandestina de telecomunicações, sujeita a penas de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Essa regra também se aplica à posse, comercialização ou operação de dispositivos como bloqueadores de sinal sem autorização.

A Resolução nº 760/2023 da Anatel reforça a proibição, determinando que bloqueadores só podem ser utilizados em situações específicas, por órgãos previamente autorizados, como forças de segurança e administrações penitenciárias. Equipamentos usados fora das condições legais estão sujeitos à apreensão imediata, e seus operadores podem responder criminalmente, além de sofrer sanções administrativas aplicáveis pela Anatel.

Som na caixa

O uso de um bloqueador chamou atenção em uma praia brasileira. O argentino Roni Bandini, criador do dispositivo Pocket Gone, compartilhou um vídeo onde interrompeu o som de uma caixa Bluetooth tocando música em alto volume. A gravação, de 12 segundos, mostra o momento em que o dispositivo silencia a música ao cortar a conexão Bluetooth.

Repercussão nas redes sociais. O vídeo gerou opiniões polarizadas. Enquanto alguns elogiaram a iniciativa como solução para incômodos sonoros, outros criticaram o argentino, alegando que o aparelho cria mais problemas do que resolve.