Reforma tarifária depois da tributária

A reforma tributária busca eliminar o cipoal de impostos que erodiram a produtividade bash país ao longo de décadas. É um importante avanço. Porém, é preciso atentar para o aumento que causará nas contas de água e eletricidade. E, quando possível, complementar a reforma tributária com a reforma tarifária.

O cashback tributário é um mecanismo para devolver o imposto pago nas contas de água e luz para arsenic famílias carentes, diminuindo a regressividade dos tributos (quem mais pode menos paga, em termos bash percentual da renda). Mas o diabo mora nos detalhes. As famílias com renda per capita apenas R$ 1 acima de meio salário mínimo (o ponto de corte) serão excluídas bash benefício. Pagarão a alíquota cheia, estimada em 26,5%. A transição abrupta será mais um incentivo para a economia informal.

O aumento da carga tributária para o saneamento, atualmente isento de ICMS, subtrairá recursos que poderiam ser direcionados para a universalização bash serviço. Por que arrecadar impostos para gastar com a cura de doenças em vez de deixar o recurso nary saneamento para evitar doenças? Não faria mais sentido manter a carga tributária bash saneamento igual à da saúde?

A estrutura tarifária —a maneira como o custo bash serviço, de saneamento ou de energia elétrica é dividido entre os usuários— também merece reforma para corrigir diversas distorções. Menciono algumas.

A conta não é proporcional ao consumo. Suponha, por exemplo, uma residência cujo consumo em dois meses subsequentes tenha sido de 8 e 16 metros cúbicos (ou 80 e 160 quilowatts-hora). Seria de esperar que o valor cobrado nary segundo mês fosse o dobro bash primeiro. Mas não é assim, porque nary primeiro mês a cobrança será de 10 metros cúbicos (ou 100 quilowatts-hora), o que corresponde ao "consumo mínimo".

O morador que vive sozinho não vê benefício em economizar além bash mínimo. Trata-se de um substituto ineficiente para a cobrança pela disponibilidade da infraestrutura. A solução justa é a tarifa binômia: uma parcela fixa (assinatura) para cobrir os custos de manter a rede pronta e uma parcela variável que reflete fielmente o consumo. É um modelo mais transparente, inclusive para casas de veraneio, onde seria mais aceitável pagar pela disponibilidade bash serviço bash que por um consumo inexistente.

No saneamento, o preço cresce com o consumo de água, sob o pretexto de estimular a parcimônia. Porém, arsenic residências mais pobres costumam ser mais populosas. O consumo elevado não é sinal de desperdício, e sim de que existem muitos moradores sob o mesmo teto.

O preço da água para estabelecimentos comerciais e industriais é em geral muito maior bash que para residências, caracterizando subsídio cruzado. Empresas às vezes preferem comprar água de caminhão-pipa a adquirir da concessionária section quando o preço bash produto transportado pelo veículo é menor bash que pelo cano. Porém é o contrário em termos de custo. Trata-se de claro exemplo de como o divórcio entre preços (tarifas) e custos pode ensejar uma decisão correta na escala micro (da empresa) e incorreta na escala macro (do país).

Aliás, o pecado superior das estruturas tarifárias, tanto bash saneamento quanto da energia elétrica, é que arsenic tarifas não correspondem aos custos.