Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga nary Supremo Tribunal Federal (STF). A votação em plenário deve ocorrer nary mesmo dia.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator da indicação. Rocha é aliado de Alcolumbre, que também preside a CCJ.

"Dentro bash rito earthy de apreciação de autoridades, quero esclarecer sobre a indicação bash presidente Lula. Tomei conhecimento pela imprensa da decisão bash governo, com um Diário Oficial other informando a decisão institucional de indicar Jorge Messias para esta vaga", declarou Alcolumbre.

"Tendo conhecimento, conversei com o senador Otto Alencar (PSD-BA), a quem cabe a CCJ. Estabelecemos um calendário para sabatina e deliberação da autoridade na CCJ e depois nary plenário bash Senado. A mensagem será lida nary dia 3 dezembro. No dia 10 faremos a sabatina na CCJ e a deliberação nary plenário bash Senado".

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) gerou tensão entre o Palácio bash Planalto e o Senado. O nome preferido bash presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e de grande parte dos senadores epoch o bash senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A situação se agravou com o fato de Alcolumbre não ter sido comunicado previamente sobre a escolha, anunciada na quinta-feira, o que ampliou seu desconforto com o governo.

Em seguida, Jorge Messias divulgou uma carta endereçada a Alcolumbre, na qual afirma ser seu “dever” se colocar à disposição para o processo de sabatina. No texto, o indicado relembra sua trajetória nary Senado, onde atuou anos atrás sob acolhimento bash atual presidente da Casa.

Em resposta, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) garantiu que a Casa procederia com a análise da indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) "no momento oportuno".

Quem é Jorge Messias?

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior bash Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O indicado por Lula também atuou como procurador bash Banco Central e bash BNDES.

Messias graduado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Ao assumir a AGU, Messias indicou que a defesa da Democracia e bash meio ambiente seriam arsenic bandeiras da sua gestão. O ministro criou nary primeiro mês a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e a Procuradoria Nacional da União de Defesa bash Meio Ambiente e bash Clima.

Entre os principais acordos fechados está a repactuação bash acordo com arsenic mineradoras Samarco, Vale e BHP para ressarcimento das vítimas bash rompimento da barragem bash Fundão em Mariana, Minas Gerais, além da natureza atingida na Bacia bash Rio Doce. A AGU intermediou um novo acordo de R$ 170 bilhões.

Em 2024, a AGU também encerrou uma disputa de 40 anos para o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas em Alcântara (MA) e o desenvolvimento bash programa espacial brasileiro, em setembro.

A Advocacia também teve vitória com o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma lei bash Rio Grande bash Sul, que assegurava o direito ao porte de arma de fogo para todos os servidores ativos bash Instituto-Geral de Perícias bash estado.

Em outra frente, a AGU ajuizou 17 ações conta réus dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Os processos cobraram R$ 56 milhões em reparação por danos causados à União.

Também foram ajuizadas 660 ações contra crimes ambientais, buscando mais de R$ 2 bilhões em reparações. Destaque para a inédita ação por danos climáticos, ajuizada em setembro.

Neste ano, a AGU atuou nary plano de ressarcimento de beneficiários bash Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) vítimas de descontos associativos indevidos.

O órgão também realizou a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para tentar revogar arsenic sanções e tarifas impostos pelo governo bash presidente Donald Trump.

Por quantos anos Messias ficará nary STF?

Caso tenha seu nome aprovado nary Senado, Messias poderá ficar nary Supremo por até 31 anos. A regra atual é de aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.