Tarcísio apresenta projeto que amplia licença-paternidade de servidores para 20 dias

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei em regime de urgência que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade de servidores estaduais.

A proposta antecipa no estado os efeitos de uma lei válida para o país todo, aprovada pelo Congresso, que ampliou o prazo de forma gradual para 20 dias até 2029.

O projeto de Tarcísio também muda as regras da licença-maternidade para servidoras. O benefício começaria a valer a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. A ideia é assegurar que pais e mães não percam parte da licença em casos de internação prolongada do recém-nascido.

Por fim, o projeto amplia as regras de licença por adoção e garante 20 dias de afastamento ao outro cônjuge ou companheiro adotante.

Segundo o governador, o projeto "oferece dignidade para as famílias". "É um avanço na direção certa ao atualizar regras que impactam diretamente a vida de pais e mães com mais acolhimento, equilíbrio e proteção familiar desde os primeiros dias de vida dos filhos", afirmou.