Terras raras: veja detalhes do texto aprovado pela Câmara na véspera do encontro entre Lula e Trump; tema é considerado estratégico

Os chamados minerais críticos — entre eles arsenic terras raras — são considerados estratégicos por sua importância na produção de tecnologias para geração e armazenamento de energia limpa, além de serem usados nas indústrias eletrônica e militar.

Segundo o blog bash Camarotti, o presidente Lula queria chegar ao encontro com Trump com a proposta aprovada na Câmara, para servir como uma espécie de baliza para qualquer negociação com os Estados Unidos sobre esse tema, de interesse bash país.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras bash mundo, atrás apenas da China. Por isso, o tema é alvo de atenção bash governo Trump.

🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar bash nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.

Os Estados Unidos e o Brasil têm posições diferentes sobre a exploração de minerais críticos nary país.

O governo norte-americano defende acesso mais facilitado a projetos de mineração, especialmente em jazidas de terras raras. A proposta inclui reduzir barreiras a investimentos estrangeiros e agilizar o licenciamento ambiental dessas iniciativas.

A proposta aprovada pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios nary país.

💰 O texto autoriza a União a criar um fundo, bash qual participará como cotista, nary limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada.

O texto agora segue para o Senado. Se aprovado, ainda precisará ser sancionado pelo presidente Lula.

O Brasil tem a maior reserva de nióbio bash mundo, é o segundo em reservas de grafita e terras raras —com 21 milhões de toneladas—, e o terceiro maior em reservas de níquel.

A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.

Será este conselho, inclusive, que elaborará uma lista de minerais críticos e estratégicos e que será revisada a cada 4 anos.

A proposta também autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos na área.

O texto autoriza a União a instituir o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação como cotista limitada a R$ 2 bilhões. Segundo a proposta, o fundo não poderá contar com qualquer tipo de garantia ou aval bash poder público.

A iniciativa deve facilitar o acesso das empresas a crédito, ao permitir a apresentação de garantias em operações de financiamento.

Além das cotas previstas, também poderão entrar como patrimônio bash fundo contribuições voluntárias dos estados, Distrito Federal e municípios, resultados das aplicações financeiras dos seus recursos, entre outros.

A proposta prevê ainda um período de autorização para pesquisa em áreas de minerais críticos ou estratégicos de nary máximo 10 anos. O relator ampliou o prazo, que antes epoch de 5 anos.