Uber X é obrigado a ligar o ar-condicionado? E o 99? Entenda regras

Sim. Conforme as diretrizes da empresa para motoristas parceiros, todos os veículos cadastrados – independentemente da categoria (Uber X, Uber Comfort ou Uber Black) – devem ser equipados com ar-condicionado. Esta exigência faz parte dos requisitos básicos do aplicativo. Além disso, a empresa afirma que o equipamento deve estar em pleno funcionamento durante as corridas: "o Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, o que inclui o ar-condicionado".

Segundo a Uber, os motoristas da categoria Uber X e das demais devem garantir a saúde e o bem-estar durante das corridas, o que inclui o conforto térmico. Portanto, eles são obrigados a ligar o ar-condicionado caso o usuário solicite. No documento, a empresa afirma que "é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, em todas as modalidades de viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto".

A política sobre o uso de ar-condicionado nas viagens foi publicada em janeiro de 2024, após a denúncia de uma consumidora no Rio de Janeiro sobre a cobrança de taxa extra pelo uso do ar-condicionado. Na época, a Secretaria de Defesa do Consumidor publicou uma resolução proibindo a prática, classificada como abusiva. O documento exigiu esclarecimentos sobre o uso do equipamento e cobrou das empresas de transporte por aplicativo uma postura mais assertiva em relação ao seu funcionamento.

Da mesma forma que a concorrente, a 99 também publicou uma política sobre o uso de ar-condicionado nas viagens em 2024. No documento, a empresa afirma que o item é um pré-requisito para todos os motoristas do app, e que o equipamento deve ser mantido regularmente, assim como as demais partes do veículo. Assim como a Uber, a 99 afirma que "diante das recentes ondas de calor, é esperado que o ar-condicionado seja utilizado, tendo em vista a saúde, bem-estar e conforto de todos os usuários, motoristas parceiros e passageiros".

O uso do ar-condicionado é recomendado pela Uber, especialmente em momentos de onda de calor. Conforme as regras da empresa, espera-se que o motorista ligue a refrigeração para garantir o conforto térmico mútuo durante a viagem. No entanto, caso o usuário queira garantir que o ar já esteja ligado quando entrar no veículo, é recomendável pedir uma corrida nas categorias Uber Comfort e Uber Black. Nesses casos, o passageiro pode sinalizar sua preferência de temperatura no momento de solicitação da viagem.

De acordo com a Uber e a 99, os motoristas parceiros são proibidos de cobrar qualquer taxa extra para ligar o ar-condicionado. A cobrança por fora do aplicativo viola as regras de segurança estabelecidas no Código de Comunidade das empresas. Caso um motorista exija pagamento adicional para ligar o ar-condicionado durante a viagem, ele pode ter sua conta desativada e ser banido da plataforma. Além disso, o consumidor que se sentir lesado pela cobrança de alguma taxa extra pode fazer uma denúncia no Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

Se o motorista da Uber ou da 99 se recusar a ligar o ar-condicionado durante a viagem, as empresas recomendam que os usuários relatem a situação diretamente pelo aplicativo. Eles podem utilizar as ferramentas de avaliação para registrar a queixa, ou até mesmo cancelar a corrida.

As empresas enfatizam que avaliações negativas podem resultar no cancelamento da parceria do motorista com as plataformas e na perda do acesso a categorias especiais, como Uber Comfort, Black e VIP, na Uber, e 99Plus, na 99, que exigem notas altas para participação.

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